Por Zildete Mary
“A
história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e
de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela
conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da
sociedade.” – Perseu Abramo
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No
Brasil e em diversas partes do mundo o dia do trabalho é comemorado em 1° de
Maio.
E
porque essa data é tão importante?
Para
entender um pouco devemos voltar no tempo e relembrar o processo das lutas dos
trabalhadores .
No dia
1º de maio de 1886 na Cidade industrializada de Chicago (EUA), milhares de
trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre
elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias, sendo
transformada em uma grande greve geral dos trabalhadores.
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Dois
dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores
provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos
trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais, gerando um
conflito de rua, onde manifestantes atiraram uma bomba nos policiais,
provocando a morte de sete deles. No dia 4 de maio de 1886, surgiram novas
manifestações nas ruas de Chicago. Desta vez, 12 trabalhadores foram mortos e
dezenas de pessoas ficaram feridas.
Imagem-3Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.
Há
relatos que no Brasil a data é comemorada desde o ano de 1895, porém, foi
somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de
um decreto do então presidente Artur Bernardes.
Tanto
no Brasil, como em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a
festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.
A
situação brasileira não era muito diferente daquela vivida em outros países do
mundo até a década de 1930. Foi então que apareceu no cenário político nacional
a figura de Getúlio Vargas, que foi muito importante na criação das leis
trabalhistas. Foi ele quem criou o Ministério do Trabalho e as primeiras leis
trabalhistas. Em 1931, no entanto, Vargas criou a Lei de Sindicalização, ou
seja, os estatutos dos sindicatos do país deveriam passar pela aprovação do
Ministério do Trabalho. Em 1940, o presidente Getúlio Vargas anunciou o novo
salário mínimo e em 1941, a data foi utilizada para marcar a criação da Justiça
do Trabalho, que visava resolver os conflitos existentes entre os trabalhadores
e seus patrões.
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Em 1943 Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho.
Esse conjunto de leis estabeleceu a jornada de oito horas de trabalho por dia,
o descanso semanal remunerado, a regulamentação do trabalho de menores e
mulheres, a criação da Previdência Social entre outras medidas. Muito do que
foi criado por ele permanece até os dias atuais.
Fatos importantes relacionados ao 1º de maio
no Brasil:
- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)
- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.
Na Constituição de 1988,
promulgada no contexto da distensão e redemocratização do Brasil após a
ditadura militar (que perseguiu e colocou no mesmo balaio liberais, comunistas
e cristãos progressistas), apesar de termos 80% dos tópicos defendendo a
propriedade e meros 20% defendendo a vida humana e a felicidade, conseguiu-se
uma série de avanços – hoje colocados em questão – como as Férias Remuneradas,
o 13º salário, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença
Maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as
necessidades existenciais, de saúde e lazer das famílias de trabalhadores, etc.
A luta de hoje, como a luta de
sempre, por parte dos trabalhadores, reside em manter todos os direitos
constitucionais adquiridos e buscar mais avanços na direção da felicidade do
ser humano.
Lázaro Curvêlo Chaves - Primeiro de Maio de 2004
"Meu Maio", de Vladimir Maiakovski
A todos
Que saíram às ruas
De corpo-máquina cansado,
A todos
Que imploram feriado
Às costas que a terra extenua –
Primeiro de Maio!
Meu mundo, em primaveras,
Derrete a neve com sol gaio.
Sou operário –
Este é o meu maio!
Sou camponês - Este é o meu mês.
Sou ferro –
Eis o maio que eu quero!
Sou terra –
O maio é minha era!
Texto:
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