“A
história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e
de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela
conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da
sociedade.” – Perseu Abramo
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No
Brasil e em diversas partes do mundo o dia do trabalho é comemorado em 1° de
Maio.
E
porque essa data é tão importante?
Para
entender um pouco devemos voltar no tempo e relembrar o processo das lutas dos
trabalhadores .
No dia
1º de maio de 1886 na Cidade industrializada de Chicago (EUA), milhares de
trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre
elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias, sendo
transformada em uma grande greve geral dos trabalhadores.
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Dois
dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores
provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos
trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais, gerando um
conflito de rua, onde manifestantes atiraram uma bomba nos policiais,
provocando a morte de sete deles. No dia 4 de maio de 1886, surgiram novas
manifestações nas ruas de Chicago. Desta vez, 12 trabalhadores foram mortos e
dezenas de pessoas ficaram feridas.
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Socialista,
ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do
Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.
Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores
condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a
Segunda Internacional
Há
relatos que no Brasil a data é comemorada desde o ano de 1895, porém, foi
somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de
um decreto do então presidente Artur Bernardes.
Tanto
no Brasil, como em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a
festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.
A
situação brasileira não era muito diferente daquela vivida em outros países do
mundo até a década de 1930. Foi então que apareceu no cenário político nacional
a figura de Getúlio Vargas, que foi muito importante na criação das leis
trabalhistas. Foi ele quem criou o Ministério do Trabalho e as primeiras leis
trabalhistas. Em 1931, no entanto, Vargas criou a Lei de Sindicalização, ou
seja, os estatutos dos sindicatos do país deveriam passar pela aprovação do
Ministério do Trabalho. Em 1940, o presidente Getúlio Vargas anunciou o novo
salário mínimo e em 1941, a data foi utilizada para marcar a criação da Justiça
do Trabalho, que visava resolver os conflitos existentes entre os trabalhadores
e seus patrões.
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Em 1943 Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho.
Esse conjunto de leis estabeleceu a jornada de oito horas de trabalho por dia,
o descanso semanal remunerado, a regulamentação do trabalho de menores e
mulheres, a criação da Previdência Social entre outras medidas. Muito do que
foi criado por ele permanece até os dias atuais.
Fatos importantes relacionados ao 1º de maio
no Brasil:
- Em 1º de maio de 1940, o presidente
Getúlio
Vargas instituiu o
salário mínimo. Este deveria suprir as
necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário,
educação e lazer)
- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver
questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos
direitos dos trabalhadores.
Na Constituição de 1988,
promulgada no contexto da distensão e redemocratização do Brasil após a
ditadura militar (que perseguiu e colocou no mesmo balaio liberais, comunistas
e cristãos progressistas), apesar de termos 80% dos tópicos defendendo a
propriedade e meros 20% defendendo a vida humana e a felicidade, conseguiu-se
uma série de avanços – hoje colocados em questão – como as Férias Remuneradas,
o 13º salário, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença
Maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as
necessidades existenciais, de saúde e lazer das famílias de trabalhadores, etc.
A luta de hoje, como a luta de
sempre, por parte dos trabalhadores, reside em manter todos os direitos
constitucionais adquiridos e buscar mais avanços na direção da felicidade do
ser humano.
Lázaro Curvêlo Chaves - Primeiro de Maio de 2004
"Meu Maio", de Vladimir Maiakovski
A todos
Que saíram às ruas
De corpo-máquina cansado,
A todos
Que imploram feriado
Às costas que a terra extenua –
Primeiro de Maio!
Meu mundo, em primaveras,
Derrete a neve com sol gaio.
Sou operário –
Este é o meu maio!
Sou camponês - Este é o meu mês.
Sou ferro –
Eis o maio que eu quero!
Sou terra –
O maio é minha era!
Referências:
Texto:
Imagens:
